Motoristas que prezam pela responsabilidade no volante agora contam com uma vantagem financeira no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. Graças ao programa “Bom Condutor”, os contribuintes que não cometeram infrações de trânsito podem obter descontos progressivos no imposto.
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De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o programa busca incentivar boas práticas no trânsito e beneficiar condutores que atendam aos critérios do artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A porcentagem do desconto varia conforme o histórico do motorista:
- 10% para condutores sem infrações no último ano;
- 15% para aqueles que não cometeram infrações nos últimos dois anos;
- 20% para motoristas com três anos de histórico limpo.
Para usufruir do benefício, é essencial que o condutor e o veículo não possuam registros de infrações no período de apuração, que vai de 1º de novembro a 31 de outubro. No entanto, o programa não é aplicado em todos os estados.
Entre as regiões que aderiram à iniciativa está o Rio Grande do Sul, onde os descontos alcançam até 15%. Já no Amazonas, os condutores sem infrações nos últimos três anos podem obter um abatimento de até 20%.
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) anunciou que as solicitações para o programa já estão abertas. Motoristas podem acessar o site oficial da Sefaz-AM para conferir as orientações detalhadas e realizar o pedido.
Como solicitar o desconto do programa “Bom Condutor”?
Os interessados devem entrar no portal da Sefaz-AM, onde o sistema realiza a verificação automática junto ao Departamento Estadual de Trânsito. Para condutores com CNHs registradas em outros estados ou em casos especiais, como infrações recentemente extintas, é possível enviar um protocolo virtual.
Essa iniciativa não apenas promove a segurança no trânsito, mas também reduz o impacto monetário com a redução no IPVA para aqueles que mantêm um comportamento exemplar nas vias públicas.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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Autor: Jéssica Anjos
