Toffoli pede remessa de inquéritos do INSS ao STF após citação de Pinato e Onyx


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à chamada “Operação Sem Desconto” com a Corte após a citação, nas investigações sobre fraudes no INSS, dos nomes do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e do ex-ministro Onyx Lorenzoni. O inquérito, que é sigiloso, apura fraudes de em benefícios do INSS.
Na decisão sigilosa, proferida em 10 de junho, Toffoli destacou que a Polícia Federal apontou que “a hipótese criminal que se revela diz respeito à gênese da estrutura que foi conjecturada para acometer um massivo e espúrio desconto realizado para com aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”.
Segundo a decisão, há elementos indicando que “pessoas com prerrogativa de foro perante este Supremo Tribunal Federal, como ONYX LORENZONI e o deputado federal FAUSTO PINATO (…), estão mencionadas em cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”
Apesar de a PF mencionar Moro, Toffoli diz na decisão “não vislumbrar” que os fatos em que o senador poderia estar envolvido tenham relação com a Operação Sem Desconto.
Uma testemunha protegida, no entanto, apontou que um dos envolvidos em fraudes previdenciarias investigadas “estaria atuando ou teria atuado em conjunto com Anderson de Vasconcelos.
Ao site Metrópoles, que noticiou a mesma decisão, tanto Pinato quanto Onyx negaram qualquer irregularidade. Procurados pelo Globo, ambos ainda não se manifestaram.
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Autor: Agência O Globo