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X suspende conta da Reuters na Índia após “demanda legal”; governo nega pedido

X suspende conta da Reuters na Índia após “demanda legal”; governo nega pedido

A conta da Reuters News no X está inacessível aos usuários na Índia desde sábado, quando a plataforma de mídia social a suspendeu em resposta ao que descreveu como uma “exigência legal”.

Um porta-voz do Press Information Bureau do governo indiano, no entanto, disse à Reuters que não havia nenhuma exigência de qualquer agência do governo da Índia para “reter a conta da Reuters. Estamos trabalhando continuamente com a X para resolver o problema”.

A Reuters não conseguiu determinar imediatamente a que conteúdo específico a demanda se referia, por que sua remoção foi solicitada ou a entidade que apresentou a reclamação.

Os representantes do X não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. Um porta-voz da Reuters disse em um comunicado: “Estamos trabalhando com o X para resolver esse assunto e restabelecer a conta da Reuters na Índia o mais rápido possível”.

A Reuters World, outra conta no X operada pela agência de notícias, também foi bloqueada na Índia.

A conta principal da Reuters, seguida por mais de 25 milhões de usuários em todo o mundo, está bloqueada na Índia desde a noite de sábado. Uma nota informa aos usuários do X que “@Reuters foi retida na IN (Índia) em resposta a uma demanda legal”.

Em um e-mail para a equipe de mídia social da Reuters em 16 de maio, o X disse: “É nossa política notificar os titulares de contas se recebermos uma solicitação legal de uma entidade autorizada (como uma agência governamental ou de aplicação da lei) para remover o conteúdo de suas contas.”

“Para cumprir com as obrigações do X de acordo com as leis locais da Índia, nós bloqueamos sua conta X na Índia de acordo com a Lei de Tecnologia da Informação de 2000 do país; o conteúdo continua disponível em outros lugares”.

A Reuters não conseguiu verificar se o e-mail de 16 de maio estava vinculado à suspensão da conta no sábado.

Embora o e-mail não tenha especificado qual entidade havia feito a solicitação ou qual conteúdo pretendia remover, ele dizia que o X havia sido informado de que, em um caso desse tipo, o usuário poderia entrar em contato com o secretário do Ministério da Informação e Radiodifusão da Índia.

O secretário, Sanjay Jaju, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

A lei de 2000 permite que autoridades governamentais designadas exijam a retirada de conteúdo de plataformas de mídia social que considerem violar as leis locais, inclusive com base na segurança nacional ou se uma publicação ameaçar a ordem pública.

Há muito tempo, o X tem se desentendido com o governo da Índia em relação às solicitações de remoção de conteúdo. A firma processou o governo federal em março por causa de um novo site do governo que, segundo a firma, amplia os poderes de remoção para “inúmeros” funcionários do governo.

O caso continua em andamento. A Índia disse que o X rotulou erroneamente um site oficial como “portal de censura”, pois o site permite apenas que as firmas de tecnologia sejam notificadas sobre conteúdo on-line prejudicial.

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Autor: camillebocanegra

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