A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi incluída nesta quarta-feira (5) na lista de Difusão Vermelha da Interpol, após a decretação de sua prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão da saída da parlamentar do país após sua condenação a 10 anos de prisão pela Corte.
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O que é a Difusão Vermelha da Interpol?
A Difusão Vermelha (ou Red Notice) é uma ferramenta internacional utilizada para localizar e prender provisoriamente pessoas procuradas pela Justiça de algum dos 196 países membros da Interpol.
O mecanismo funciona como um alerta global de foragido, facilitando a cooperação entre autoridades policiais de diferentes países.
Ao ser incluída na lista, Carla Zambelli passa a ser considerada foragida internacional. Isso significa que qualquer país membro da Interpol que identificar sua presença em território nacional pode detê-la e comunicar as autoridades brasileiras.
O que acontece agora?
A sequência de procedimentos é a seguinte:
- O ministro Alexandre de Moraes envia o mandado de prisão à Polícia Federal brasileira;
- a Polícia Federal solicita à Interpol a inclusão do nome da deputada na Difusão Vermelha;
- a Interpol distribui o alerta para todos os países membros, permitindo que a polícia local de cada nação tome as providências para detê-la.
Embora Zambelli tenha anunciado que estava nos Estados Unidos, sua assessoria confirmou nesta quinta-feira (5) que ela já está na Itália, onde possui cidadania.
O deslocamento teria ocorrido após a condenação unânime pelo STF a 10 anos de prisão, pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ela pode ser presa no exterior?
Sim, a prisão depende da cooperação internacional. Ao transitar por aeroportos, as autoridades locais podem detê-la caso reconheçam o alerta emitido pela Interpol.
No entanto, o fato de Zambelli possuir cidadania italiana pode dificultar sua extradição para o Brasil, já que a Itália, em regra, não extradita seus próprios cidadãos.
Ainda assim, existem precedentes, como o caso de Henrique Pizzolato, que foi extraditado em 2015 após uma longa disputa judicial.
O papel da Interpol
A Interpol é uma organização de cooperação policial internacional que conecta os escritórios centrais de 196 países. Cada nação possui um NCB (Escritório Central Nacional), responsável por encaminhar pedidos, como os de prisão internacional.
Cabe agora ao governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e do Itamaraty, articular os caminhos diplomáticos e jurídicos necessários para tentar o retorno da parlamentar ao país.
O caso de Zambelli pode se tornar mais um ponto de tensão entre o Brasil e aliados bolsonaristas no exterior, especialmente nos Estados Unidos e na Europa, onde ela pretende iniciar uma campanha internacional contra o STF.
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Autor: Marina Verenicz
