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Imposto sobre herança: como as holdings podem aliviar o bolso da família

Rephrase my José tem imóveis, fazendas e é sócio de algumas empresas. Para evitar qualquer conflito futuro entre seus herdeiros, ele foi orientado a criar duas holdings. Uma patrimonial, para administrar seus imóveis, e outra de participações, para agregar ações e cotas das sociedades. Reunir todos os bens nesses dois guarda-chuvas facilitou a divisão do patrimônio entre seus quatro filhos, que não vão precisar se preocupar com inventário no futuro. Não só. O custo tributário da família ficou menor. Enquanto uma pessoa física paga até 27,5% sobre a receita obtida com aluguéis, na holding a alíquota não ultrapassa os 7% do valor obtido com locação ou do lucro da venda de um imóvel, já que os impostos para a pessoa jurídica são mais camaradas.José também foi cauteloso. Pediu aos advogados que mantivessem seu direito de usufruto. Mesmo depois de dividir os bens entre seus filhos, ele vai continuar tomando as decisões e recebendo os lucros que seus negócios geram. José é um nome fictício, mas esta história é real – e tem se tornado comum nos escritórios de advocacia brasileiros. Muita gente tem buscado apoio jurídico para colocar o plano de sucessão patrimonial em prática. Não apenas por planejamento, mas porque algumas mudanças vão afetar o bolso dos herdeiros.  Por conta da reforma tributária, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que incide sobre heranças e doações, se tornará progressivo a partir de 2025 – variando entre 2% e 8%, de acordo com o volume financeiro do espólio (confira tabela abaixo). Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Amapá, Amazonas e Roraima, que têm alíquota fixa para heranças, terão de aprovar novas regras para se adaptar à novidade. Veja um exemplo de como a conta pode ficar mais cara. Em São Paulo, hoje, o tributo é de 4%. Quem herda um imóvel de R$ 3,5 milhões, por exemplo, paga hoje R$ 140 mil em impostos. Com a nova alíquota, a quantia subirá para R$ 210 mil.  Valor do patrimônio Alíquota Até R$ 353.600 2% De R$ 353.600 até R$ 3.005.600 4% De R$ 3.005.600 a R$ 9.900.800 6% Acima de R$ 9.900.800 8% Mas organizar a sucessão não traz só benefício financeiro. “Facilita a transferência de poder. Muitas vezes, evita briga entre os herdeiros, já que tudo é feito de forma consensual com o dono do patrimônio em vida”, explica Nathalia Fernandes, especialista em direito societário do Urbano Vitalino Advogados.  O planejamento ajuda a evitar conflitos na transferência de poder, já que as decisões são tomadas enquanto o dono do patrimônio está vivo.Caminho das pedrasNessa corrida pela sucessão planejada, a holding é um instrumento bastante usado, porque pode aliviar o bolso e tornar mais fácil a transição de patrimônio. Ela funciona como uma empresa e centraliza em um único guarda-chuva os bens de uma mesma família – sejam eles imóveis ou negócios – for better SEO.  

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