Não adianta mandar uma proposta que pode virar um Frankenstein, diz Haddad sobre reforma da renda
Rephrase my O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não ver problema em adiar o envio da Lei Complementar sobre a reforma da renda.O chefe da Economia afirmou que é melhor encaminhar uma proposta mais dialogada e melhor formatada do que enviar um texto “ruim” que possa atrapalhar o trâmite nas Casas Legislativas.“Nós entendemos que podemos mandar (o projeto) à medida que os textos vão sendo formatados e dialogados com a sociedade. Não adianta mandar uma coisa que não foi conversada antes, chega ruim no congresso, aí, em vez de ajudar o país a encontrar um caminho, se atrapalha com um projeto ruim. No passado ou recente, vários projetos ruins foram encaminhados, uma casa aprova, outra não aprova, vai para a gaveta de alguém, vira um Frankenstein… Não vale a pena”, afirmou.A declaração foi feita a jornalistas após breve fala no seminário Esfera & MBCB “Os Caminhos para a Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil”, nesta terça-feira.Haddad destacou que o secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, tem sido muito técnico e cauteloso nas propostas antes de seguir para o parlamento. Leia Mais “Vamos fazer assim, direitinho. Tenho certeza que o Congresso vai preferir receber com algumas semanas, algumas semanas depois, um projeto bom do que receber uma coisa que ele vai ter que aparar depois”, frisou.A emenda constitucional da reforma tributária deu prazo de 90 dias para o encaminhamento do texto. O prazo terminaria nesta terça-feira (19).No entanto, segundo apurou a CNN, o ministro Fernando Haddad teria optado por adiar o envio para que a pasta possa se concentrar em concluir a reforma sobre o consumo, que foi promulgada no ano passado, mas ainda depende de regulamentação via projetos de lei.Outro ponto é que, apesar da determinação da data do envio do projeto de lei ser nesta terça, o entendimento da Fazenda é de que o dia 19 de março seria apenas um indicativo, já que na emenda constitucional não há previsão de punição em caso de descumprimento.Ainda não há data definida para o envio da proposta, mas o texto, que ainda está em elaboração na pasta, deverá ser apresentado neste ano — ou, no mais tardar, no começo de 2025. for better SEO.
