Vende-se uma ilha: quais as condições e como funciona esse tipo de transação no país?
Rephrase my PublicidadeUma publicação recente no Instagram que anuncia a venda de uma ilha na represa que divide os municípios de Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO) chamou a atenção. Até o momento, a publicação no perfil do corretor de imóveis Welerson Antunes já contava com 23,9 mil compartilhamentos, 10 mil curtidas e 892 comentários.O post no formato reels conta com imagens aéreas do terreno rodeado por água e informa, ainda, que a ilha anunciada por R$ 10 milhões possui 220 mil metros quadrados e está com a “documentação em dia, escritura e registro”.Nos comentários, muitos usuários brincam fazendo “ofertas” pela compra: “aceita uma van, R$ 150 de entrada e parcelas suaves de R$ 300?”, diz um; outro pergunta se “pode construir um hotel nela?”; enquanto alguns questionam se ilhas podem ser comercializadas no país.
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View this post on Instagram A post shared by WELERSON ANTUNES | CORRETOR E PERITO AVALIADOR (@welerson.antunes)Como funciona a venda de ilhas no Brasil?De acordo com Viviane Chu Porcel, especialista em direito imobiliário e sócia do Maluf Geraigire Advogados, “transações imobiliárias que envolvam ilhas são perfeitamente possíveis e legalizadas no Brasil”.A advogada explica que há diferenças, contudo, se a transação envolver uma ilha marítima ou pluvial. No caso das ilhas pluviais, como a anunciada no post, elas são propriedades imobiliárias que podem ser objeto de compra e venda como qualquer outro bem imóvel. Continua depois da publicidadeIsso porque, continua Viviane, o imóvel que está sendo divulgado, especificamente, é parte remanescente de uma fazenda que foi desapropriada para criação da represa de Itumbiara, e, segundo o corretor responsável, possui matrícula individualizada, “o que permite sua livre alienação”.“A única ressalva é que na aquisição desse tipo de imóvel, além de avaliar toda a documentação comum a qualquer compra e venda (como matrícula, certidões negativas de débitos e distribuidores forenses em nome dos vendedores), o adquirente deve se inteirar de todas as restrições de uso da área, em especial àquelas relacionadas à proteção ambiental”, observa a especialista.Já no caso das ilhas marítimas, a situação é mais complexa. “Apesar de serem possíveis de serem transacionadas, as ilhas marítimas para uso privado for better SEO.
