Como declarar ETF no Imposto de Renda 2024?

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Como declarar ETF no Imposto de Renda 2024? Esse tipo de investimento pode causar uma certa confusão na declaração, já que a tributação é diferente para os ETFs de renda variável e de renda fixa. Desse modo, para ajudar os leitores da Inteligência Financeira a não errar na hora de prestar contas ao Leão, entrevistamos Carlos Cláudio Figueira de Melo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados e Filipe de Deus, superintendente jurídico tributário da B3.
Não se esqueça de que o prazo de entrega já começou e termina em 31 de maio. Por isso, quem estiver obrigado a prestar contas ao Leão e não o fizer, corre o risco de pagar uma multa de até 20% sobre o imposto devido.
Confira, portanto, a seguir, o passo a passo detalhado de como declarar ETFs no Imposto de Renda 2024. Veja como declarar outros tipos de investimento também.
Confira na reportagemO que são ETFs?Como funciona a tributação dos ETFs?Como calcular o Imposto de Renda sobre o ETF?Quais são os documentos necessários para declarar ETFs?Passo a passo para declarar ETFs no Imposto de Renda 2024Para declarar ETF de renda fixaPara declarar ETF de renda variávelDeclare rendimentos do ETF de renda fixaDeclare os lucros e prejuízos com a venda de ETFs de renda variávelComo deduzir prejuízo?
Os ETFs (Exchange Traded Funds), também chamados Fundos de Índice, são fundos de investimento com o objetivo de investir em uma carteira de ações que busca replicar a carteira e a rentabilidade de um determinado índice de referência, como o Ibovespa, ou qualquer índice de ações ou de renda fixa reconhecido pela CVM. 
Desse modo, ao adquirir cotas de um ETF referenciado em um índice de ações ou índice de renda fixa, o investidor passa a deter indiretamente todas as ações ou títulos da carteira deste índice, e na mesma proporção que cada uma delas representa do índice, sem precisar comprar separadamente os papéis de cada empresa ou os títulos. 
O patrimônio dos ETFs imita a carteira teórica de índices. Ou seja, os mesmos ativos que compõem um índice como o Ibovespa estão, na mesma proporção, em um fundo que acompanha o indicador.
Assim, se o Ibovespa sobe, o ETF sobe na mesma proporção, porque o fundo comprou ações que estão no índice. Além disso, os ETFs estão atrelados a um índice de referência.
Então, vai depender do tipo de ETF, se de renda fixa ou variável.
Nos ETFs de renda fixa, portanto, a tributação sai da fonte pagadora, no momento da venda do ETF.
Por esse motivo, contudo, o contribuinte nada tem a fazer, explica o advogado Carlos Melo. As alíquotas variam entre 15% a 25%, a depender do período da aplicação.
Período da aplicaçãoAlíquotaIgual ou inferior a 180 dias25% Entre 181 e 720 dias 20%Superior a 720 dias 15% Fonte: Receita FederalPorém, a situação muda de figura em relação aos ETFs de rend for better SEO.