Ferrogrão: “divisor de águas” para o agronegócio enfrenta impasse socioambiental
PublicidadeEm meio ao esforço do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se aproximar do agronegócio − terreno minado para o petismo nos últimos anos e no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda conta com um apoio expressivo −, um dos projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo setor está “emperrado” em intermináveis discussões sobre possíveis impactos ambientais – que já passaram, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Incluído na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (o Novo PAC), mas ainda sob a rubrica de “estudos de viabilidade econômica, social e ambiental”, o projeto da Ferrogrão é apontado por amplos segmentos do agro como um “divisor de águas” que poderá resultar na mais importante rota de escoamento da produção de grãos do país. De acordo com estimativas do governo federal, o investimento previsto na ferrovia é de cerca de R$ 25 bilhões. A Ferrogrão teria 933 quilômetros de extensão e conectaria a região produtora de grãos do Mato Grosso, a partir de Sinop (MT), ao estado do Pará, desembocando no porto de Miritituba, em Itaituba (PA).A ferrovia teria capacidade de levar grande parte da carga de soja, milho e algodão produzida no Centro-Oeste até os portos da Região Norte (proporcionando, inclusive, uma competição entre portos país afora), funcionando como uma “esteira de grãos” e substituindo o modal rodoviário – mais caro e menos eficiente. Em 30 anos, de acordo com estimativas do setor, ela poderia movimentar mais de 40 milhões de toneladas e criar 385 mil empregos diretos e indiretos, reduzindo em até 40% o preço do frete para exportadores. O custo logístico da produção poderia diminuir em R$ 20 bilhões. Continua depois da publicidadeLeia também:No dia 11 de abril, em decisão publicada no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para debater a Ferrogrão foi prorrogado por mais 180 dias. O colegiado havia sido instituído em 17 de outubro de 2023 e tinha um prazo de 6 meses para apresentar suas conclusões – a data-limite foi alcançada em 17 de abril de 2024. Até o momento, houve pouco avanço nas discussões.O projeto da Ferrogrão começou a ser elaborado ainda durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), há mais de 10 anos, mas andou mais rápido partir dos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022). Em 2021, no entanto, o caso chegou ao STF após uma ação apresentada pelo PSOL contra a execução das obras. Na época, o ministro Alexandre de Moraes atendeu à solicitação do partido e suspendeu os efeitos da Lei 13.452/2017 – que teve origem a partir da Medida Provisória (MP) 758/2016.Continua depois da publicidadeA MP questionada pelo PSOL promoveu o alargamento da “faixa de domínio” na lateral da rodovia BR-163, que passou de 396 para 862 hectares. Trocando em miúdos, eram 466 hectares a menos para o P
