‘Sonho da offshore própria’ segue firme, mesmo após taxação

Ter um “CNPJ” num paraíso fiscal para facilitar a vida financeira já foi mais vantajoso. Até 2023, a Receita não cobrava imposto sobre ganho de capital obtido nesse tipo de empresa, as offshores. Pelo menos não enquanto o dinheiro estivesse fora do Brasil – só havia a mordida dos tradicionais 15% quando uma parte da grana aportava por aqui.Na prática, funcionava como uma isenção de come-cotas. Ao não cobrar o imposto todo ano, como acontece com investimentos comuns, a Receita dava uma força para os juros compostos. Acumula-se mais dinheiro, no fim das contas. Também tinha o fato de que a tributação no Brasil poderia não ocorrer nunca – caso o dinheiro só se movimentasse entre a offshore e contas nos EUA ou na Europa, por exemplo. Só que a lei 14.754 estabeleceu alíquota de 15% anuais sobre os resultados, mesmo se o dinheiro permanecer lá fora. Ou seja, o rendimento sobre ganho de capital gerado ali não pode mais dormir em berço esplêndido nas Bahamas ou nas Ilhas Virgens Britânicas, basicamente sem pagar imposto. Será taxado como um fundo qualquer, mero mortal.Seria natural que o uso de offshores perdesse atratividade, mas não foi o que aconteceu.Antes de a gente seguir, vale um pouco de contextualização. A palavra offshore, para os menos familiarizados, remete imediatamente a corrupção, lavagem de dinheiro e afins. De fato, empresas abertas em paraísos fiscais são uma ferramenta que criminosos usam. Mas não há nada de ilegal em ter uma offshore. Se a origem do dinheiro que vai para lá é legal e o proprietário está quites com a Receita, tudo certo. “Uma offshore é um veículo juridicamente estruturado para ser uma empresa de investimento constituída lá fora”, explica Fabio Focaccia, CEO da Nello Investimentos, que ajuda a abrir e administrar deste tipo de empresa.LEIA MAIS: Offshore: o que é? Como funciona? Como abrir?Grupos financeiros como a Nello, que auxiliam investidores a abrir e adminstrar offshores, têm sinalizado um aumento na busca por esse tipo de empresa, especialmente após a eleição de Lula.No grupo financeiro Criteria, os ativos sob gestão mais do que dobraram desde 2022 até agora – tanto a abertura de novas empresas, além de clientes que já tinham a estrutura aberta, mas que aumentaram seus aportes em ativos lá fora.“O desfecho eleitoral levou a um aumento da preocupação [sobre como o novo governo conduziria a economia], acentuou esse movimento de abertura de novas contas no exterior”, comentou Ricardo Sturm, sócio e responsável pela área de private banking da Criteria. Ou seja: o receio de novos impostos, desvalorização do real e incidentes nessa linha aumentou a busca pela internacionalização do patrimônio.Na Nello, a base de clientes com offshores também dobrou. “O investidor olha e diz: ‘vamos mandar o dinheiro do Brasil para fora’, especialmente Estados Unidos, porque ali ‘eu tenho um risco zero’ – é como o mercado trabalha com o risc