Débora Oliveira: Tributação internacional pode ajudar cumprimento de arcabouço fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, em seu discurso na abertura da Cúpula do Futuro da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no domingo (22), a importância de reformas no multilateralismo e uma maior representação do Sul Global no debate econômico mundial. Um dos temas centrais abordados foi a proposta de tributação dos super-ricos, que o Brasil pretende apresentar como legado de sua presidência no G20.

Segundo comentário da analista de Economia da CNN Brasil Débora Oliveira, a tributação internacional pode auxiliar no cumprimento do arcabouço fiscal brasileiro. A proposta, encabeçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já conta com o apoio de alguns países, incluindo a França, conforme informado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Impacto potencial da tributação

Um estudo recente do Tax Justice Network revelou números significativos que justificam a importância dessa taxação. Segundo o levantamento, apenas 0,5% da população mundial, composta pelos super-ricos, concentra 25% de toda a riqueza global. A aplicação de uma taxa de 2% sobre essas fortunas poderia gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 260 bilhões para o Brasil.

A nível global, a implementação dessa medida poderia resultar em uma arrecadação superior a 3 bilhões para as economias mundiais. Além do aspecto monetário, a proposta também visa promover maior justiça tributária, um ponto frequentemente enfatizado pelo atual governo brasileiro.

O tema da tributação dos super-ricos deve aparecer novamente no discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU, previsto para esta terça-feira (23). A expectativa é que o presidente brasileiro reforce a importância dessa medida como parte de uma estratégia mais ampla para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento econômico sustentável.

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