firmas da região metropolitana de São Paulo afetadas pelo apagão podem solicitar até R$ 150 mil em crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microfirmas e firmas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida provisória que detalha a iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
O valor dos empréstimos das firmas está limitado a 60% da receita bruta anual, com base no exercício anterior ao da contratação. Para as firmas com menos de um ano, o limite do empréstimo corresponderá de até 50% do seu capital social ou a até 60% de 12 vezes a média da sua receita bruta mensal apurada no período.
A taxa de juros das operações será Selic, que está em 10,75%, acrescida de 4,5% ao ano.
Para os profissionais liberais, o valor das operações será limitado a R$ 100 mil, limitado a até 50% do total anual do rendimento do trabalho sem vínculo empregatício informado na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário anterior ao da contratação da linha de crédito.
Os empreendedores devem cumprir as seguintes obrigações para solicitar o contrato:
- I – comprovar estar domiciliado ou ter estabelecimento situado em algum dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo.
- II – apresentar declaração de que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica, no período dos dias 10 a 20 do mês de outubro de 2024, na Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo.
erão destinados R$ 150 milhões do Fundo Garantidor do Programa Nacional de Apoio às Microfirmas e firmas de Pequeno Porte (Pronampe) para garantir as operações de crédito em São Paulo. O montante tem capacidade para alavancar R$ 1 bilhão em crédito.
Além do empréstimo, os empreendedores da região metropolitana de São Paulo que estão com dívida aberta no Pronampe poderão solicitar a prorrogação do débito por 60 dias. Segundo Haddad, a iniciativa do governo federal não causará impactos nas contas públicas.
O programa de crédito para firmas afetadas pelo apagão em São Paulo deve beneficiar 250 mil empresários, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Siga o CNN Money
O CNN Brasil Money já está nas redes sociais. Siga agora o @cnnbrmoney no Instagram e no Youtube.
Dedicado ao mercado monetário e aos impactos que os setores da economia geram na movimentação do país e do mundo, o CNN Money terá canal para TV e streaming, além de estar presente no ambiente digital.
O lançamento será no dia 4 de novembro de 2024. Não perca!
Este conteúdo foi originalmente publicado em firmas podem solicitar até R$ 150 mil em crédito com Pronampe Apagão no site CNN Brasil.
O que achou dessa notícia? Deixe um comentário abaixo e/ou compartilhe em suas redes sociais. Assim deixaremos mais pessoas por dentro do mundo das finanças, economia e investimentos!
Esta notícia foi originalmente publicada em:
Fonte original
Autor: patricksantos
