Erika Hilton apresenta PEC para reduzir jornada de trabalho e extinguir escala 6×1

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) deve protocolar nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal para 36 horas.

A parlamentar reuniu 234 assinaturas, número superior ao mínimo necessário para que a proposta avance na Câmara dos Deputados.

“Foram meses de articulação e luta, ainda longe de acabar, e que colocaram a nossa pauta por dignidade em uma posição privilegiada no debate nacional”, escreveu Erika em suas redes sociais na segunda-feira (24).

A expectativa é que, nos próximos dias, a deputada se reúna com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o andamento da PEC.

Atualmente, a Constituição permite jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho com um dia de folga. A proposta de Hilton visa alterar essa regra, estabelecendo uma carga de oito horas diárias e 36 horas semanais, o que resultaria em uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso.

Defensores da PEC argumentam que a mudança reduziria o desgaste físico e mental dos trabalhadores. Já setores firmariais e parlamentares da centro-direita alegam que a flexibilização da jornada deveria ser tratada diretamente entre empregadores e funcionários, temendo impactos monetários nas firmas.

Leia mais: Fim da escala 6×1? Entenda o que está em jogo para trabalhadores e firmas

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema nem sobre a orientação que dará à base governista em uma eventual votação. Em novembro de 2023, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a redução da jornada é uma “tendência no mundo inteiro” e defendeu o debate no Congresso.

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