Milhões de brasileiros dependem do Bolsa Família para garantir o básico no dia a dia. No entanto, apesar de ser um direito para quem está em situação de vulnerabilidade, o benefício pode ser suspenso ou cancelado se o responsável familiar não seguir algumas exigências do programa. Portanto, entender essas regras é essencial para evitar surpresas desagradáveis.
1. Renda acima do permitido
Conforme o Gov., um dos principais critérios para manter o Bolsa Família é a renda mensal por pessoa da família, que não pode ultrapassar R$ 218. Caso a renda aumente, o benefício pode ser encerrado. No entanto, existe uma regra de proteção: se a renda per capita estiver entre R$ 218 e R$ 706, a família pode continuar recebendo 50% do valor por até 12 meses, como forma de transição.
2. Dados desatualizados no CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) é a base para todos os benefícios sociais, e manter as informações corretas e atualizadas é obrigatório. Se a família informar menos membros do que realmente vivem na residência, esconder rendimentos ou deixar de atualizar o cadastro a cada dois anos, o sistema pode identificar inconsistências, e isso pode levar ao bloqueio imediato do pagamento.
3. Compromissos na área da saúde
O programa exige que as famílias sigam orientações básicas de saúde pública. Isso inclui manter o cartão de vacinação infantil em dia e garantir que gestantes façam o pré-natal regularmente. Quando esses cuidados não são comprovados pelo sistema, a continuidade do benefício pode ser comprometida.
4. Frequência escolar obrigatória
Crianças e adolescentes também têm responsabilidades. O Bolsa Família exige que menores de 4 a 6 anos frequentem pelo menos 60% das aulas e que os de 7 a 18 anos compareçam a 75% das aulas mensais. O não cumprimento pode resultar em advertência, suspensão ou até o fim do benefício.
Como evitar problemas?
Para não correr o risco de perder o Bolsa Família, o ideal é manter os dados sempre atualizados, acompanhar os relatórios de saúde e garantir a frequência escolar das crianças. O programa oferece suporte, mas exige compromisso e responsabilidade por parte das famílias cadastradas.
Colaborou: Giovana Sedano.
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Autor: Jéssica Anjos
