Feriado da Consciência Negra: o que muda no funcionamento da B3, bancos e correios nesta quinta-feira (20)

Na quinta-feira, dia 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares, em um feriado nacional. A data marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país.

Por ser feriado em todo o território brasileiro, a celebração pode impactar o funcionamento de bancos e outros serviços monetários. A sede da B3 (a Bolsa de Valores brasileira) terá seu funcionamento interrompido neste dia.

O que funciona no feriado de 20 de novembro

Durante o feriado de quinta-feira (20), o mercado de câmbio interbancário, que depende das estruturas da Bolsa e do sistema bancário, ficará fechado. Além disso, entre as operações na B3:

• Não haverá negociação nos mercados de renda variável, renda fixa privada, ETF de renda fixa e de derivativos listados, bem como no mercado de empréstimo de ativos;
• Não haverá registro de operações de títulos do agronegócio;
• Não haverá contratação, compensação e liquidação de operações e movimentação de garantias na Câmara B3;
• Não haverá movimentações na Central Depositária de Renda Variável da B3.

As negociações na B3 retornarão normalmente na sexta-feira, dia 21 de novembro.

Para investidores com ativos no exterior, os mercados internacionais funcionarão de forma habitual. Isso significa que quem investe, por exemplo, em ações listadas na Bolsa de Nova York (NYSE) ou na Nasdaq poderá continuar operando, desde que utilize plataformas com suporte internacional.

Já as agências bancárias permanecerão fechadas, conforme o calendário oficial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os correios também não funcionarão na quinta-feira.

Como pagar contas com vencimento no feriado

Caso você tenha boletos, contas de consumo ou faturas com vencimento marcado para a quinta-feira, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil (sexta-feira, 21), sem incidência de multa ou juros, conforme previsto nas regras do sistema bancário.

O internet banking e os aplicativos de bancos funcionarão normalmente, permitindo agendamentos ou pagamentos mesmo durante o feriado. No entanto, operações que dependem de compensação, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou liquidação de boletos, só serão processadas no dia útil seguinte. O Pix, por outro lado, segue disponível 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso não ocorra, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, explica o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

Como ficam as regras para quem trabalha

Antes da sanção da Lei nº 14.759, em dezembro de 2023, o descanso no dia 20 de novembro dependia exclusivamente de normas locais — municipais ou estaduais. A partir de 2024, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra passou a ser reconhecido como feriado nacional, o que garante ao trabalhador a dispensa das atividades.

Se houver trabalho na data, respeitadas as exceções previstas na legislação trabalhista, o empregado deve receber pagamento em dobro, a menos que o empregador atribua outro dia de descanso conforme as regras da categoria, explica Juliana Paula Simões, advogada e sócia da área trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, em entrevista ao Estadão.

Nos casos em que existe banco de horas, as horas trabalhadas podem ser compensadas, desde que observados os termos do acordo individual ou coletivo. “Estamos diante de algo que vai além de ser apenas um feriado, mas sim, um momento de conscientização e combate ao preconceito”, acrescenta a advogada sobre o feriado do Dia da Consciência Negra.