Com a sanção da Lei 15.201/25, o governo federal deu um passo importante para enfrentar um dos maiores gargalos do sistema previdenciário: a longa fila de espera do INSS.
A nova legislação cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que busca acelerar a concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e revisões, reduzindo o tempo de resposta para até 45 dias.
Entenda o que muda no tempo de análise
O PGB foi instituído para lidar com processos acumulados que ultrapassam o prazo de análise considerado adequado, diz a Agência Brasil. O foco principal está em benefícios previdenciários e assistenciais que ainda aguardam avaliação.
Além dos pedidos iniciais, o programa também contempla reavaliações e revisões, incluindo os casos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exigem análise biopsicossocial.
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Entre as ações previstas, estão a realização de perícias em unidades onde o serviço ainda não está disponível ou onde a espera por agendamento supera 30 dias.
O programa também priorizará processos com prazos judiciais vencidos e análises que dependem de documentação complementar. Os atendimentos ocorrerão fora do horário habitual, inclusive nos finais de semana.
Bônus para acelerar a análise
Para garantir o engajamento dos servidores, o programa prevê o pagamento de bônus por produção extra. Veja como vai funcionar:
- Profissionais da Carreira do Seguro Social receberão R$ 68 por tarefa concluída;
- Peritos médicos federais e supervisores das perícias ganharão R$ 75.
Quanto tempo vai durar o Programa?
O Programa de Gerenciamento de Benefícios terá validade inicial de 12 meses, contados a partir da publicação da Medida Provisória nº 1.296. Caso necessário, ele poderá ser prorrogado uma única vez, mas com limite máximo até 31 de dezembro de 2026.
Com o funcionamento do PGB, a expectativa é que a fila do INSS comece a diminuir de forma significativa e que os segurados passem a receber seus benefícios com mais agilidade.
Colaborou: Giovana Sedano.
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Autor: Jéssica Anjos
