Governo renova concessões de 14 distribuidoras de energia; Enel fica de fora

O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou nesta sexta-feira (8) a renovação antecipada das concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica, em troca de novos compromissos de investimento de longo prazo.

Segundo estimativas da pasta, os contratos com duração de 30 anos preveem aportes de cerca de R$ 130 bilhões, com potencial de beneficiar aproximadamente 41,8 milhões de famílias em todo o país.

Entre as concessionárias contempladas estão firmas como a Light, no Rio de Janeiro, além de distribuidoras que atuam em estados como São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.

Enel de fora

A Enel, que opera em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, ficou de fora desta rodada de renovações. A companhia enfrenta processo de cassação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após falhas no fornecimento de energia em São Paulo.

O governo destaca que a renovação antecipada busca evitar uma possível desaceleração dos investimentos nos anos finais dos contratos atuais, o que poderia afetar a qualidade do serviço prestado. A medida também pretende garantir maior estabilidade regulatória e continuidade na expansão das redes de distribuição.

Os novos contratos trazem regras mais rígidas de qualidade, transparência e sustentabilidade econômico-financeira, além de ampliar os mecanismos de fiscalização e a possibilidade de intervenção do poder concedente em casos de descumprimento.

Entre as exigências estão a divulgação de indicadores de interrupção no fornecimento de energia percebidos pelos consumidores e a adoção de projetos de modernização das redes elétricas, com foco em eficiência e digitalização.