O ex-presidente Jair Bolsonaro está no banco dos réus, junto a outros sete acusados, por tentativa de golpe de Estado. Mas tem muita gente por aí se perguntando: porque Bolsonaro está sendo julgado se, afinal de contas, o golpe nem foi consumado?
Em caso de crime contra o Estado Democrático de Direito, o código penal prevê punição mesmo quando os atos não se concretizam. A lei 14.197/2021, sancionada pelo próprio Bolsonaro quando ele estava na presidência, criou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ou seja, a tentativa já é qualificada como um crime.
Assista a explicação completa no vídeo acima.
1º dia de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista.
Neste primeiro dia de julgamento, falaram o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também falaram as defesas dos réus Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
A sessão foi suspensa ao final da tarde e será retomada nesta quarta-feira (3), quando vão se manifestar os advogados dos outros réus: Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Autor: Gabriel
