Turistas estrangeiros no Rio de Janeiro terão direito a cashback do ICMS

O estado do Rio de Janeiro vai oferecer tax free para estrangeiros que comprarem produtos em lojas físicas no território fluminense e espera que a medida possa alavancar o número de visitantes.

Os turistas estrangeiros terão direito ao cashback do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de produtos como roupas, alimentos, bebidas e eletroeletrônicos.

A mercadoria tem que custar no mínimo 23 Ufirs, o equivalente a R$ 109,26, para dar direito ao cashback.

O reembolso só será válido para mercadorias adquiridas presencialmente em lojas credenciadas com cartão de crédito emitido no exterior.

Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) prevê que o tax free poderia quase dobrar o valor gasto por turistas no Estado, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais. Se a previsão se confirmar, o Estado estima um impacto superior a R$ 2 bilhões na economia fluminense.

“Com a regulamentação do tax free, o Rio de Janeiro entra em sintonia com os grandes destinos turísticos do mundo. E além de tornar o nosso destino ainda mais atrativo para os visitantes estrangeiros, a medida contribui para dinamizar nossa economia”, disse o governador Cláudio Castro (PL).

O Rio de Janeiro é um dos principais destinos turísticos do Brasil e a cidade voltou a ser um grande porta de entrada de estrangeiros. Estimativas da Embratur indicam para quase 8 milhões de turistas internacionais em 2025 no Brasil.

Somente o Rio de Janeiro já recebeu mais de 1,1 milhão de turistas estrangeiros entre janeiro e junho deste ano – um aumento de 51% em relação ao mesmo período de 2024.

A medida do tax free já está sendo publicada no Diário Oficial do Estado.

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