O ministro Alexandre de Moraes inaugura nesta terça-feira a nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Como relator do caso, seu voto abre caminho para que os demais ministros se manifestem sobre a possível condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
A ordem dos votos após Moraes será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso o colegiado decida pela culpa dos acusados, a Turma passará à etapa seguinte: o debate sobre a dosimetria das penas — ou seja, a definição do tempo de prisão para cada crime atribuído aos réus.
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1º Turma do STF inicia nesta terça-feira a apresentação dos votos em julgamento da suposta trama golpista
Somente depois dessa discussão é que o Supremo poderá proferir a decisão final, com a condenação ou absolvição dos acusados.
O voto de Moraes será apresentado logo no início da sessão e deve ocupar toda a terça-feira. A expectativa é de um voto extenso, com mensagens enfáticas sobre a defesa da democracia e a responsabilização de condutas golpistas. Interlocutores do STF avaliam que os sinais do voto já foram dados na fala inicial do ministro, durante a abertura do julgamento.
Sem mencionar diretamente os pedidos de anistia, Moraes afirmou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”. A frase foi interpretada como uma resposta aos defensores do perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que alegam buscar a “pacificação” do país.
“A História nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. Pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, que é da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”, disse Moraes.
O ministro também criticou tentativas de interferência externa no processo e reforçou que a “soberania nacional” não será “vilipendiada, negociada ou extorquida”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro liderou uma tentativa de ruptura democrática após ser derrotado nas eleições de 2022.
Na fala inicial, que durou uma hora e quarenta minutos, Moraes destacou que a pacificação depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições.
“A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização”, afirmou antes de iniciar a leitura do relatório do caso.
Nos dois primeiros dias de julgamento, além da fala de Moraes, foram apresentados o relatório do processo, a acusação da PGR e as defesas dos réus. Os advogados alegaram que seus clientes, incluindo Bolsonaro, não participaram dos atos golpistas, contestaram a validade da delação de Mauro Cid e sustentaram que a simples cogitação de um golpe não pode ser punida.
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Autor: Agência O Globo
