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Justiça autoriza venda de fatia da Oi na V.tal ao BTG Pactual por R$ 4,5 bilhões

Em meio ao processo de recuperação judicial, a Oi informou a seus acionistas na quarta-feira (1º), que a 7ª Vara firmarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro autorizou a venda de sua participação na V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações a fundos de investimento do BTG Pactual por R$ 4,5 bilhões.

A decisão homologa a proposta apresentada por um consórcio formado por veículos do BTG e pela BGC Fibra Participações, vencedora do processo competitivo para a alienação da chamada UPI V.tal — unidade produtiva isolada que reúne 100% da fatia detida pela Oi e sua subsidiária na firma de infraestrutura.

A operação, porém, inclui uma condição relevante: pelos próximos 24 meses, os compradores não poderão realizar uma oferta pública inicial (IPO) da V.tal. Caso essa restrição seja descumprida, a penalidade pode chegar a R$ 2,25 bilhões, equivalente a 50% do valor da proposta, considerada vinculante pelo juízo.

A homologação ocorre após a rejeição, pelos credores, da Opção de Reestruturação I e apesar de manifestação contrária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Por outro lado, a proposta contou com apoio do administrador judicial, do observador independente, da própria companhia, de seu gestor judicial e do comitê de credores trabalhistas.

Segundo a Oi, a próxima etapa envolve a implementação da transação, com a negociação e assinatura dos contratos definitivos de compra e venda, em linha com o plano de recuperação judicial. A companhia afirmou que seguirá mantendo o mercado informado sobre o andamento da operação, considerada central para sua reestruturação financeira.

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Autor: Karla Mamona

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