Uma decisão judicial determinou a suspensão de todas as licenças ambientais da Sigma Mineração, subsidiária operacional da Sigma Lithium, e a paralisação completa das atividades de mineração no projeto de lítio Grota do Cirilo.
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais pediu a liminar, alegando que a mineradora superestimou a distância entre o projeto e o território tradicional da Comunidade Quilombola do Baú.
O complexo Grota do Cirilo, localizado na região conhecida como Vale do Lítio, em Minas Gerais, está entre os maiores depósitos de lítio em rocha dura do mundo e conta com uma planta de processamento adjacente.
A liminar concedida na sexta-feira (4) afirma que o projeto de mineração está na área de influência direta da comunidade e, portanto, exige estudos de impacto ambiental voltados exclusivamente às comunidades tradicionais afro-brasileiras conhecidas como quilombolas.
Segundo a decisão, a Sigma afirmou que o empreendimento está fora da zona presumida de impacto de 8 quilômetros, defendeu a legalidade do licenciamento estadual e sustentou que a ausência de títulos definitivos de propriedade impede a aplicação do procedimento de proteção às comunidades.
O juiz Antonio Lucio de Oliveira Barbosa decidiu que “o risco de dano decorre do fato de o complexo minerário operar continuamente, extraindo recursos e realizando detonações e movimentações de terra constantes a poucos quilômetros do território tradicional”. Ele também determinou que os órgãos ambientais de Minas Gerais se abstenham de emitir novas licenças ambientais para a firma.
A Sigma Lithium teve de interromper as operações em julho, quando a autoridade ambiental local embargou o projeto Grota do Cirilo, nos municípios de Araçuaí e Itinga, após uma inspeção no fim de maio identificar irregularidades. A companhia negou ter cometido qualquer infração e retomou as operações industriais e de mineração no mês passado, depois de firmar um acordo com o governo de Minas Gerais.
A Sigma não respondeu a um pedido de comentário enviado fora do horário comercial no sábado (5).
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Esta notícia foi originalmente publicada em:
Fonte original
Autor: Bloomberg
