Vira e mexe, surge no mercado a dúvida: negociações com stablecoins no exterior – aquelas criptomoedas atreladas a outros ativos, como o dólar – geram ou não IOF?
Todo esse bafafá começou após o Banco Central sinalizar, na regulação cripto publicada ano passado, que determinadas operações com esses ativos seriam enquadradas nas regras do câmbio.
Pois a Receita Federal esclareceu essa dúvida ao responder a uma consulta feita por uma instituição financeira. A regra é a seguinte: compra, venda e troca de stablecoins no exterior não geram, por si só, IOF.
Mas isso não significa que todas as negociações com essas criptomoedas estejam livres do temido imposto, ok? Se houver uma operação de câmbio sujeita à cobrança, o IOF poderá incidir.
Vamos explicar caso a caso.
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Quando não há IOF?
Imagine o seguinte cenário: você compra uma stablecoin de dólar em uma plataforma estrangeira e paga em reais. A corretora recebe o dinheiro em uma conta em reais de titularidade de um não residente no Brasil. Em seguida, compra a cripto com dólares que já tem no exterior e registra a stablecoin em seu nome.
Se você decidir vender essa stablecoin, o processo pode ser semelhante. Você dá a ordem de venda, a plataforma negocia a criptomoeda no exterior e transfere para sua conta no Brasil o valor correspondente em reais, utilizando recursos que já tem disponíveis por aqui.
Percebeu que, nesses exemplos acima, não houve conversão de uma moeda nacional (o real) por outra (o dólar)? Portanto, não houve uma operação de câmbio. Por isso, segundo a Receita, esse tipo de negociação não gera IOF.
Quando tem IOF?
Agora imagine outro cenário: você manda reais para comprar uma stablecoin de dólar (vamos supor que seja USDC). A exchange pega esses reais e os utiliza para comprar dólares. Com eles, então, adquire a criptomoeda.
Nesse caso, houve uma operação de câmbio. Se ela estiver sujeita à cobrança, haverá incidência de IOF.
A distinção, portanto, depende de como a operação é estruturada e executada. Não basta olhar apenas para a compra ou venda da stablecoin: é preciso verificar se houve uma operação de câmbio sujeita ao imposto.
E para operações no Brasil?
Para as operações puramente domésticas – em que a corretora, investidor e reais nunca cruzam a fronteira – não existe incidência de IOF.
Esse entendimento da Receita vale como regra ou é preciso esperar uma instrução normativa?
Não é necessário esperar uma nova Instrução Normativa ou lei para que esse entendimento possa ser aplicado, segundo especialistas. A resposta da Receita já oferece uma base jurídica.
Isso porque as Soluções de Consulta da Cosit (nome técnico das respostas oficiais da Receita Federal a dúvidas sobre a interpretação da legislação tributária, como essa sobre o IOF) são vistas como instrumentos de orientação e segurança jurídica para contribuintes e instituições.
Portanto, bancos, instituições autorizadas a operar em câmbio e corretoras podem utilizar esse posicionamento como diretriz para não cobrar IOF-câmbio em operações de compra, venda e troca de stablecoins que sigam o modelo do primeiro exemplo.
E o que isso significa para o investidor?
Se a plataforma que você utiliza no exterior realiza a negociação de stablecoins sem uma operação de câmbio sujeita ao IOF, não há cobrança desse imposto sobre a negociação em si.
Mas atenção: não basta a plataforma dizer que você está comprando USDT ou USDC diretamente com reais. É preciso considerar como a operação funciona na prática e se há uma operação de câmbio envolvida.
(Fontes consultadas: Daniel Vieira, advogado firmarial no escritório Nasrallah & Araujo, e Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio do RCA Advogados)
Veja as cotações das principais criptomoedas às 7h50
Bitcoin (BTC): +0,12%, US$ 74.129,11
Ethereum (ETH): -0,91%, US$ 2.088,09
BNB (BNB): +1,07%, US$ 687,11
XRP (XRP): -0,47%, US$ 1,07
Solana (SOL): -1,55%, US$ 84,53
Outros destaques do mercado cripto
Mercado Bitcoin reabre, mas nem tanto. A exchange Mercado Bitcoin, alvo de um ataque hacker no começo da semana passada, começou a liberar o acesso à sua plataforma. Por enquanto, porém, os investidores vão conseguir apenas consultar seus saldos (e pelo site, não pelo aplicativo). Saques, depósitos e transferências continuam suspensos. Ainda não foi divulgada uma data definitiva para normalizar tudo.
Hackers lavam dinheiro com memecoins. Hackers norte-coreanos estão criando suas próprias memecoins para lavar parte dos US$ 6,3 bilhões roubados da Binance. Segundo a firma Elliptic, o grupo movimentou cerca de US$ 430 mil em tokens NEAR por meio de seis criptos lançadas em poucos dias. A estratégia é curiosa: os criminosos negociavam os próprios tokens entre carteiras controladas por eles, simulando operações lucrativas para dar aparência legítima ao dinheiro roubado.
O ethereum e a morte com espada. A Fundação Ethereum está sendo processada por uma ex-funcionária que alega ter sido demitida após questionar uma exigência do grupo. Qual é? Um documento dizia que colaboradores deveriam tirar a própria vida com uma espada caso não cumprissem suas promessas ao Ethereum. A Fundação depois esclareceu que era apenas uma referência simbólica. A ex-funcionária, porém, diz que foi dispensada após organizar uma carta de oposição ao trecho.
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Esta notícia foi originalmente publicada em:
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Autor: Lucas Gabriel Marins
