O Banco Central publicou na sexta-feira (7) uma nova resolução que determina o seguinte: firmas que trabalham com cripto no Brasil vão ter que segurar por 24 horas stablecoins enviadas para o exterior ou para carteiras de autocustódia (aquelas administradas pelo próprio usuário).
A nova regra começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027 e se aplica a valores superiores a US$ 10 mil, ou ao equivalente em outras moedas, realizadas pelo mesmo cliente no mesmo dia.
Motivo? Segundo o BC, seria uma forma de prevenir “fraudes na prestação de serviços de pagamento e na prestação de serviços de ativos virtuais”. Vale lembrar que as compras de stablecoins mais que dobraram no primeiro semestre deste ano no exterior, chegando a US$ 14,7 bilhões.
Ainda segundo a regra, as instituições devem considerar, para tomar essa decisão, o perfil de risco do cliente, da operação, da outra parte envolvida e da jurisdição onde estão sediadas. Quando uma transferência for retida, o cliente precisa ser avisado, e a instituição deve explicar que a medida é preventiva e informar por quanto tempo o dinheiro ficará retido.
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Reação
Os players do setor não curtiram nada a nova norma. A informação sobre a medida, aliás, já havia vazado antes. Em nota distribuída à imprensa, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), que representa mais de 85% do mercado brasileiro de ativos virtuais, avalia que a regra erra o alvo.
Isso porque quem quer praticar atos ilícitos, segundo a entidade, não usa exchanges reguladas e recorre a redes de lavagem, mixing (programas que permitem misturar a origem das criptos) e pontes entre blockchains (serviços que permitem transferir ativos de uma rede para outra), justamente por causa dos controles que essas plataformas já aplicam.
“O efeito concreto vai ser deslocar fluxo legítimo para o ambiente descentralizado: quem depende de liquidação imediata migra para protocolos de DeFi, para negociação direta entre pessoas ou para intermediação informal, ambientes sem identificação de cliente, sem monitoramento transacional, sem comunicação ao COAF e sem qualquer ponto de contato com a autoridade supervisora”, diz Julia Rosin, diretora-presidente da ABcripto
A entidade também argumenta que a medida não consegue distinguir transações legais de operações suspeitas: na prática, as duas ficariam sujeitas à mesma espera de 24 horas. Além disso, seria possível driblar o limite dividindo o valor em várias transferências menores, abaixo do teto estabelecido.
Fabio Plein, diretor regional da Coinbase para as Américas, também criticou a medida. Ele disse que a abordagem regulatória proposta pelo Brasil corre o risco de comprometer inclusive a posição competitiva da corretora norte-americana nesse novo paradigma.
“Embora o objetivo de reduzir riscos seja algo que apoiamos integralmente, a proposta desconsidera o fato de que firmas sérias e em conformidade com a regulamentação já operam sob rigorosos mecanismos de compliance e gestão de riscos, adequados ao perfil de cada cliente”.
Impacto para os investidores
A nova regra não é a primeira medida recente do BC a mexer com a liquidez do mercado cripto brasileiro. No fim do mês passado, o portal especializado em cripto Cointelegraph divulgou que, em uma reunião com o BC, também foi mencionada a suspensão de operações de câmbio envolvendo fundos de criptoativos.
Toda essa movimentação no mês passado apareceu no bolso dos investidores – e há receio de que isso volte a acontecer. Na ocasião, o spread das stablecoins (diferença entre os preços de compra e venda de um ativo) saltou de 0,1% para mais de 2% em um único dia, encarecendo as operações para quem investe em criptomoedas.
Veja as cotações das principais criptomoedas às 8h30.
Bitcoin (BTC): +0,15%, US$ 65.025,11
Ethereum (ETH): -0,10%, US$ 1.917,09
BNB (BNB): +0,23%, US$ 605,15
XRP (XRP): -0,22%, US$ 1,03
Solana (SOL): +0,52%, US$ 76,79
Outros destaques do mercado cripto
Stablecoin brazuca amplia presença. Falando em stablecoins, olha essa. A Crown, emissora da stablecoin brazuca BRLV, fechou uma parceria com a Nexa Finance, uma fintech de ativos alternativos, para disponibilizar o token em sua infraestrutura de investimentos. Atrelada ao real e lastreada integralmente em títulos públicos federais, principalmente Tesouro Selic, a BRLV poderá ser usada em aplicações como reserva de liquidez, gestão de recursos de curto prazo e caixa de firmas, além de integrar carteiras personalizadas.
Cripto no Congresso. A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken, para os mais chegados) mapeou os temas sobre cripto que estão sendo discutidos no Congresso. Veja só: são 56 parlamentares com atuação pública documentada, 77 registros de atuação, 62 proposições únicas e 10 matérias estratégicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E tem de tudo um pouco: desde a criação de um regime jurídico para ativos digitais até o uso de blockchain para registro de imóveis. Vamos ficar de olho.
Staking em perigo? Alguns desenvolvedores do ethereum querem reduzir gradualmente as recompensas do staking (aquele processo de deixar criptos travadas na rede para ganhar uns trocados). O motivo? Os autores dizem que a prática pode continuar crescendo indefinidamente e, a partir de certo ponto, pode até deixar a rede menos segura, além de concentrar ETH em grandes exchanges e plataformas. Mas nem todo mundo curtiu a ideia, não. Críticos dizem que a mudança pode prejudicar pequenos investidores e afetar negócios de DeFi.
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Esta notícia foi originalmente publicada em:
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Autor: Lucas Gabriel Marins
