A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima quarta-feira (8), a consulta ao lote automático de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback”.
O pagamento dos valores será feito em 15 de julho de 2026, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Segundo a Receita, a medida é voltada a pessoas que não entregaram a declaração do Imposto de Renda em 2025 porque não estavam obrigadas, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e apuraram valores a restituir.
A estimativa é que aproximadamente 4 milhões de contribuintes sejam beneficiados nesta etapa, com a liberação de cerca de R$ 500 milhões em restituições. O valor máximo será de R$ 1.000 por contribuinte.
Quem recebe o lote especial da restituição do Imposto de Renda?
O lote especial de restituição automática é destinado a contribuintes que atendam, ao mesmo tempo, aos critérios definidos pela Receita Federal.
Pode ser contemplado quem:
- Não estava obrigado a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025;
- Não apresentou declaração por iniciativa própria;
- Teve Imposto de Renda retido na fonte ao longo de 2024;
- Possui valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte;
- Está com CPF em situação regular;
- Possui chave Pix vinculada ao CPF.
A Receita informa que o objetivo é devolver valores pagos indevidamente ou a maior por contribuintes que, por não estarem obrigados a declarar, poderiam deixar de receber a restituição.
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A declaração será feita pela própria Receita?
Neste projeto piloto, a própria Receita Federal usa dados já disponíveis em suas bases para elaborar automaticamente uma declaração simplificada.
Esse procedimento permite identificar valores a restituir sem que o contribuinte precise apresentar a declaração por conta própria.
A geração dessas declarações ocorre de forma gradual, considerando o volume estimado de beneficiários.
Depois de gerada, a declaração ficará disponível no Meu Imposto de Renda para consulta, conferência e eventuais ajustes pelo contribuinte.
O contribuinte precisa fazer alguma coisa?
O contribuinte deve consultar o Meu Imposto de Renda a partir de 8 de julho para verificar se foi contemplado.
Também precisa conferir se possui chave Pix do tipo CPF vinculada a uma conta, já que o pagamento será feito exclusivamente por esse meio.
Além disso, como a declaração gerada automaticamente ficará disponível no sistema, o contribuinte poderá acessar o documento para conferir as informações e fazer eventuais ajustes, se necessário.
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Como consultar se tenho direito?
A consulta ao lote especial será eve ser liberada em 8 de julho, uma semana antes do pagamento.
Como o crédito está programado para 30 de junho, a liberação permitirá ao contribuinte verificar se foi incluído no cashback do Imposto de Renda.
A consulta pode ser feita por três canais:
A declaração gerada pela Receita ficará disponível no Meu Imposto de Renda, com funcionalidades semelhantes às de uma declaração elaborada pelo próprio contribuinte.
Como será feito o pagamento?
O pagamento será realizado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
A Receita informa que não haverá emissão de ordens de pagamento nem depósitos em contas que não estejam vinculadas ao CPF informado.
Por isso, quem acredita que pode ser contemplado deve verificar se possui uma chave Pix do tipo CPF ativa e associada a uma conta bancária.
O lote especial substitui os lotes regulares?
A Receita Federal informa que o lote especial de restituição automática não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026.
Esse lote tem cronograma próprio, é voltado a contribuintes que não apresentaram declaração e será pago em parcela única no dia 15 de julho.
Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote regular de restituição está previsto para 31 de julho.
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Autor: Patrick Fuentes
