Todo ano, desde 1990, o dia 28 de outubro celebra o trabalho do Servidor Público no Brasil, como feriado com ponto facultativo. Entretanto, conforme nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos à imprensa, o governo optou por adiantar a comemoração para o dia 27 de outubro, esta segunda-feira.
Feriados com ponto facultativo não seguem as mesmas regras dos feriados nacionais ou municipais. Cabe às firmas decidir se permitirão a folga ou não de seus funcionários. Durante dias como esse, é incomum que serviços parem o funcionamento.
Hospitais, prontos-socorros, Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) funcionam normalmente. Além disso, a agência de Correios também manterá seus horários convencionais.
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Lojas de rua podem determinar se abrem suas portas ou não. Entretanto, em dias de ponto facultativo, os comércios tendem a não alterar o atendimento ao público. Shoppings Centers também continuarão abertos o dia todo, das 10h às 22h.
Então, o que fecha?
O feriado deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais. “Cabe ao dirigente máximo avaliar quais são os serviços essenciais dentre aqueles prestados por seus respectivos órgãos e entidades, e exercer a gestão interna para assegurar sua manutenção”, explicou o Governo.
Ou seja, órgãos de administração pública federal, como ministérios e autarquias (por exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), devem seguir essa decisão, a menos que prestem serviços considerados básicos, como os de segurança pública, atendimento hospitalar etc.
O que faz um servidor público?
Segundo a Lei nº 8.207 de 1990, “servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas”. Basicamente, todo funcionário público é um servidor público.
Qual o próximo feriado?
Em 2025, os brasileiros contam com mais seis feriados até o próximo ano, sendo dois de caráter facultativo. No próximo mês, em 2 de novembro, comemora-se Finados (feriado nacional); em 15 de novembro, a Proclamação da República (feriado nacional); e em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional). Já em dezembro, no dia 24, comemora-se a véspera de Natal (ponto facultativo); em 25 de dezembro, o próprio Natal (feriado nacional); e em 31 de dezembro, a virada do ano (ponto facultativo).
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Autor: Isabela Ortiz
