O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello elogiou a investigação sobre a trama golpista. A ação penal que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete suspeitos de planejarem um golpe de Estado começa a ser julgada nesta terça-feira, 2, no plenário da Primeira Turma da Corte.
Celso de Mello se aposentou em outubro de 2020, quando completou 75 anos. O então presidente Jair Bolsonaro escolheu Kassio Nunes Marques para o lugar dele.
Julgamento de Bolsonaro: o que acontece se a delação premiada de Cid for anulada?
Ex-ajudante de ordens é peça-chave na acusação contra o ex-presidente, mas sua colaboração enfrenta controvérsias por contradições, omissões e alegações de coação
Julgamento de Bolsonaro: data, horário e onde assistir
As sessões estão agendadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro. O ex-presidente é citado como o principal responsável e beneficiário da tentativa de golpe. O InfoMoney fará a transmissão ao vivo das sessões tanto pelo portal quanto pelo canal no YouTube.
“O Supremo Tribunal Federal, consciente de que o processo penal qualifica-se como meio de defesa da liberdade do réu, que sempre se presume inocente, não podendo ser degradado à condição de instrumento de arbítrio estatal, observou e respeitou, ao longo da causa referente à trama golpista, as salvaguardas que nossa Constituição estabelece em favor de qualquer acusado, notadamente os direitos e garantias inerentes ao devido processo legal”, disse ao Estadão.
O ministro aposentado também elogiou a atuação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e dos advogados dos réus, além de ressaltar a idoneidade do relator do processo, Alexandre de Moraes.
STF eleva nível de segurança com cães farejadores para julgamento de Bolsonaro
Reforço inclui o fechamento da Praça dos Três Poderes, a presença da tropa de choque da Polícia Militar, do Bope e do COT da Polícia Federal, além de pórticos de detecção de metais na entrada da Corte
Bolsonaro não vai à abertura do julgamento da trama golpista no STF
Segundo seus advogados, Bolsonaro enfrenta crises constantes de soluço, que chegam a provocar vômitos, o que o impede de participar presencialmente
“Uma investigação exemplar conduzida pela Polícia Federal, uma atuação primorosa do Ministério Público e uma condução firme, isenta e impessoal do relator, ministro Alexandre de Moraes, com respeito incondicional ao contraditório e à plenitude de defesa, que se realizou por intermédio de advogados altamente competentes: eis todos os atributos que permitem qualificar a causa em julgamento como modelar e assecuratória do ‘fair trial’.”
No curso do processo, os advogados dos réus alegaram que o direito à ampla defesa foi cerceado. Esse argumento deve ser repisado ao longo do julgamento, que tem previsão de encerramento no dia 12.
The post Celso de Mello elogia processo sobre trama golpista: ‘investigação exemplar’ appeared first on InfoMoney.
O que achou dessa notícia? Deixe um comentário abaixo e/ou compartilhe em suas redes sociais. Assim deixaremos mais pessoas por dentro do mundo das finanças, economia e investimentos!
Esta notícia foi originalmente publicada em:
Fonte original
Autor: Estadão Conteúdo
