Clima de fim de ano não é de confraternização em Brasília

O fim de ano em Brasília está longe de transmitir a tradicional sensação de normalidade institucional. O gesto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que publicou uma nota dura, ontem, em pleno domingo, expôs não apenas um mal-estar pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas um conflito aberto e crescente entre Executivo e Legislativo, num momento sensível da agenda política.

Na nota, Alcolumbre acusa o governo de recorrer a “ferramentas fisiológicas” (cargos e emendas) para resolver divergências entre os Poderes. A escolha das palavras não foi casual. O senador, experiente operador do Congresso, sinalizou ao Planalto que não aceita pressão e não aceitará ser tratado como parte do varejo político, sobretudo diante de um tema em que o Senado historicamente exerce protagonismo: as nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O centro da crise

No pano de fundo do embate está a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou a sua aposentadoria no STF, no último mês. Lula quer o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, na vaga. Alcolumbre prefere o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e quer deixar claro que o Senado não aceitará ser apenas homologador da indicação presidencial.

Foi nesse contexto que Alcolumbre agiu com velocidade incomum: marcou a sabatina de Messias para 10 de dezembro, criando um fato político. O Planalto interpretou a manobra como tentativa de reduzir o tempo de articulação do Advocacia-Geral da União (AGU) com os senadores, tempo que, hoje, é decisivo, já que Messias não tem os 41 votos assegurados para sua aprovação, no plenário.

Para neutralizar o movimento, Lula adotou uma estratégia defensiva: não enviou oficialmente a indicação ao Senado. A ausência de envio trava o processo e devolve ao Executivo a gestão do tempo. E, como não existe prazo legal para o envio ou para a realização da sabatina, criou-se um impasse institucional controlado, com cada Poder manipulando seu relógio político.

O precedente de 2021

O atual episódio não é um ponto fora da curva. Em 2021, durante o governo Bolsonaro, Alcolumbre, então presidente da CCJ, adotou estratégia diferente da atual. Ele segurou por quatro meses a sabatina de André Mendonça. Transformou o controle de pauta em poder de veto de fato, mesmo sob forte pressão pública, política e até judicial.

O STF chegou a ser provocado via mandado de segurança. Então ministro do STF, Ricardo Lewandowski pediu informações, mas não impôs prazo, reconhecendo a prerrogativa política da CCJ.

Esse histórico deixa claro que Alcolumbre já provou que sabe usar a instituição como instrumento de pressão política. E essa memória recente pesa sobre o Planalto.

Sequelas iminentes

Este novo episódio envolvendo Jorge Messias dificilmente terá desfecho rápido e os sinais de retaliação já estão visíveis.

Alcolumbre fez avançar no Senado um projeto apontado como pauta-bomba pelo Ministério da Fazenda, com impacto estimado de R$ 4 bilhões por ano. Trata-se do regime especial de aposentadorias dos agentes comunitários de saúde e de endemias. O texto agora está na Câmara e se soma à lista crescente de iniciativas legislativas potencialmente onerosas em ano pré-eleitoral.

Dificilmente ficará nisso. O Congresso tem expertise em pressionar o Executivo via projetos populares e de alto custo, especialmente quando o ambiente político se degrada e a disputa por protagonismo aumenta.

Na Câmara, o cenário também azedou

Do outro lado do Salão, o clima não é melhor. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), rompeu politicamente com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). A relação com o Planalto perdeu previsibilidade. Motta já acumulou sinais contraditórios e começou a operar com lógica própria, ampliando a sensação de desalinhamento entre Lula e o comando das duas Casas.

Esse descompasso simultâneo, Senado hostil e Câmara imprevisível potencializam riscos para a agenda do governo na reta final do ano.

Os próximos dias não devem trazer solução para a disputa em torno de Jorge Messias. Pelo contrário, tudo indica que este será apenas o primeiro capítulo de uma escalada entre Planalto e Congresso, com efeitos que podem transbordar para:

• Barreiras para votações de interesse do governo;
• Avanços de projetos com impacto fiscal;
• e a disputa de poder em torno do STF.

Brasília encerra o ano com ânimos exaltados, ambiente de desconfiança e risco de instabilidade política. Em outras palavras, o ambiente não é festas, é de cálculo, revanches e preparação para um 2026 eleitoralmente explosivo.