Nos últimos meses, uma nova regra publicada pelo governo federal tem gerado dúvidas entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): afinal, será preciso fazer a biometria obrigatória para continuar recebendo o auxílio?
A mudança, determinada pelo Decreto nº 12.561, faz parte de uma política de modernização dos cadastros sociais, mas ainda não entrou em vigor de forma ampla. Entenda o que muda e quem deve se preparar para o novo procedimento.
O que é e quem pode receber o BPC
Segundo o MDS, o BPC, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade. O benefício é voltado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que enfrentam impedimentos mentais, físicos ou sensoriais de longa duração – geralmente superiores a dois anos – e que não possuem meios de sustento.
Saiba se você deve fazer a biometria obrigatória para conseguir o BPC
Por enquanto, nenhum beneficiário precisa realizar a biometria para manter ou solicitar o BPC. Em nota, o governo esclareceu que o processo ainda não começou e que os cidadãos não devem procurar os CRAS ou agências da Caixa antes da divulgação das instruções oficiais.
Tanto o INSS quanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) reforçaram que todos os beneficiários continuarão recebendo normalmente até que novas etapas sejam anunciadas, destacou o MDS na nota publicada.
Mudanças com a nova biometria nos programas sociais
Com o novo decreto publicado pelo governo federal, o processo de identificação dos beneficiários de programas sociais passará por uma atualização importante. A partir dessa medida, será adotado o uso de biometria facial e digital nas etapas de cadastro, renovação e manutenção de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, de acordo com o MDS.
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A implantação, no entanto, será feita de forma gradual e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ainda será responsável por definir o cronograma oficial e as orientações detalhadas sobre como o procedimento funcionará.
CadÚnico ainda é o principal requisito para o BPC
Enquanto a biometria não é exigida, a principal preocupação de quem recebe ou pretende solicitar o BPC deve ser manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. O registro é obrigatório para validar o benefício e garantir o acesso aos programas sociais. Caso o cadastro esteja desatualizado, o pagamento pode ser suspenso temporariamente.
Colaborou: Giovana Sedano.
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Autor: Jéssica Anjos
