Em maio, o Tesouro dos Estados Unidos devolveu quase US$ 22 bilhões em tarifas arrecadadas com importadores, na primeira leva de reembolsos desde que a Suprema Corte derrubou uma parte importante da política comercial do presidente Donald Trump.
O valor devolvido foi próximo ao montante arrecadado com tarifas no mês, segundo comunicado divulgado pelo Tesouro nesta quarta-feira (10). Na prática, isso significa que os reembolsos anularam quase totalmente a receita obtida com tarifas.
O governo começou a processar os reembolsos em abril, depois que a Suprema Corte decidiu que Trump não tinha autoridade para impor tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês).
Ainda assim, o alcance final dos reembolsos segue incerto, já que o governo recorreu da decisão judicial que determinava a devolução dos US$ 166 bilhões arrecadados sob essa autoridade.
Como resultado, a receita líquida obtida com tarifas alfandegárias ficou levemente negativa em maio, em cerca de US$ 42 milhões. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde pelo menos 2015, segundo dados do Tesouro compilados pela Bloomberg.
Questionado sobre o caso durante uma audiência no Congresso na semana passada, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que os recursos seriam devolvidos às firmas que importaram os produtos tarifados.
No quadro geral das contas públicas, o déficit fiscal dos EUA caiu para US$ 1,25 trilhão nos primeiros oito meses do ano fiscal, uma redução de 9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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Autor: Camila Alves Barros
