A principal autoridade do mercado de capitais dos EUA planeja facilitar que pequenas firmas abram capital, reduzindo divulgações obrigatórias e flexibilizando exigências com base no porte da companhia.
Esse movimento pode ampliar o pipeline de ofertas públicas iniciais (IPOs) e revigorar o número de firmas listadas, disse o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, em declarações preparadas para um evento nesta terça-feira (2) na Bolsa de Valores de Nova York.
As revisões incluem oferecer às firmas uma “rampa de acesso” de pelo menos dois anos — em vez de apenas um — para se adequarem gradualmente às regras de abertura de capital, como a adoção faseada de divulgações e outros relatórios aos investidores.
A agência também está revisitando o que caracteriza uma pequena firma, para reduzir seu fardo regulatório.
A última grande mudança nas definições de firmas grandes e pequenas ocorreu há duas décadas, disse Atkins, que lamenta haver hoje apenas metade das firmas de capital aberto de três décadas atrás.
“Nosso arcabouço regulatório deve dar a firmas de todos os estágios de crescimento e de todos os setores a oportunidade de realizar um IPO”, afirmou ele, observando que os custos de conformidade “podem ter um impacto desproporcional em algumas companhias”.
Mais mudanças
Outras revisões planejadas incluem regras sobre remuneração executiva — tema que Atkins colocou na agenda da SEC neste ano por meio de uma sessão de escuta com fundos de pensão, investidores institucionais, firmas de capital aberto e outros participantes do mercado. Ele também pediu à equipe da SEC que avaliasse medidas para “despolitizar assembleias de acionistas”, focando mais nas eleições de diretores.
A referência é provavelmente um aceno à oposição do governo Trump a iniciativas de acionistas focadas em temas ambientais, sociais e de governança (ESG), que autoridades atuais consideram ter ganhado importância excessiva durante o governo Biden. A Exxon Mobil Corp., notavelmente, teve parte de seus conselheiros substituídos em 2021 por um fundo ativista e outros investidores contrários à estratégia da firma para riscos climáticos.
Atkins disse que a agência avançaria para “reformar o ambiente de litígios” para proteger melhor as firmas de processos considerados “frívolos”.
A SEC já começou a recalibrar o equilíbrio de poder entre acionistas e conselhos durante a gestão de Atkins. Uma mudança importante em setembro reforçou a capacidade das firmas de obrigar acionistas a aceitar arbitragem compulsória.
Atkins disse à CNBC que a SEC começaria a divulgar as propostas no início de 2026 e lançaria uma chamada “isenção de inovação” para firmas de ativos digitais já em janeiro. Em um discurso de novembro, ele afirmou que essa estrutura — que deve isentar firmas de cripto de algumas exigências de valores mobiliários — busca ajudar o setor a levantar capital, ao mesmo tempo em que preserva proteções aos investidores.
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Esta notícia foi originalmente publicada em:
Fonte original
Autor: Bloomberg
