Excesso de regulação pode desestimular mercado de stablecoins no Brasil, diz diretor da Coinbase

A regulamentação do mercado de criptoativos pelo Banco Central pode trazer mais segurança aos investidores brasileiros. O excesso de exigências, porém, pode prejudicar a inovação e desestimular segmentos como o de stablecoins.

Essa é a avaliação de Fabio Plein, diretor regional para as Américas da Coinbase, que conversou nesta semana com a reportagem do InvestNews.

“Nossa grande preocupação é que o excesso de controle regulatório possa acabar desestimulando um ambiente de inovação vibrante no Brasil, que usa cripto como infraestrutura e tecnologia”, afirmou o executivo.

Uma dos pontos citados envolve o enquadramento regulatório das stablecoins. A firma defende que esses ativos sejam tratados como ativos digitais. Mas a possibilidade de classificá-los como ativos cambiais está no centro das discussões regulatórias.

“Isso certamente pode trazer consequências não desejadas para os usuários de cripto no Brasil, como a incidência de IOF em operações domésticas, o que eu acho que não faria sentido”, disse Plein.

O executivo também avalia que as incertezas regulatórias podem afetar o desenvolvimento de stablecoins pareadas ao real. Na visão dele, esse mercado tem potencial para crescer e contribuir para a internacionalização de produtos brasileiros por meio da tokenização

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Coinbase vai pedir autorização como intermediária e manter custódia no exterior

O prazo para firmas de criptoativos solicitarem autorização ao Banco Central para operar regularmente no Brasil termina em 30 de outubro. A regulamentação prevê três modalidades de autorização – intermediária, custodiante e corretora de ativos virtuais -, cada uma com atividades específicas permitidas.

A Coinbase vai solicitar autorização como intermediária, modalidade voltada à intermediação de operações com criptoativos.

“O time está bem envolvido nessa etapa final e fazendo os ajustes finais para que nos próximos dias a gente possa formalizar o nosso registro junto ao Banco Central”, disse Plein.

A firma também pretende oferecer serviços de custódia, mas não vai solicitar autorização específica para essa modalidade. A ideia é utilizar sua estrutura global de custódia, localizada fora do Brasil, para atender clientes brasileiros. Segundo o executivo, esse modelo é permitido no país, desde que sejam cumpridos os requisitos regulatórios aplicáveis.

Veja as cotações das principais criptomoedas às 8h

Bitcoin (BTC):  -1,52%, US$ 81.004,67

Ethereum (ETH): -1,77%, US$ 2.406,44

BNB (BNB): -1,46%, US$ 734,40

XRP (XRP): -1,67%, US$ 1,33

Solana (SOL): -1,61%, US$ 104,56

Outros destaques do mercado cripto

Sem licença, sem operação cripto. Falando em regulação… As firmas que não apresentarem seus pedidos de autorização ao Banco Central até a data-limite terão 30 dias para encerrar a prestação de serviços com ativos virtuais. Quem reforçou a regra foi Nagel Lisânias Paulino, chefe de divisão do Departamento de Regulação do Sistema monetário (Denor) do BC, durante um evento em São Paulo, nesta semana.

Revolut sai de cena cripto no Brasil. Nem toda firma quer continuar operando com cripto diante da chegada das novas regras, consideradas duras por muita gente. A Revolut, fintech global que também oferece serviços com criptoativos, anunciou ontem o encerramento definitivo desses serviços para clientes brasileiros. A informação foi publicada pelo portal BitNotícias.

Grana nova, Brasil na mira. O mercado é assim mesmo: uns continuam, outros saem e outros querem expandir porque conseguiram grana. A Mural, firma de infraestrutura financeira para fintechs com sede em Nova York, captou US$ 15 milhões em uma rodada de investimentos liderada pela Tether, emissora da stablecoin USDT. E adivinhem qual é uma das metas da firma com o novo aporte? Expandir ainda mais a operação no Brasil, claro.