A Meta e o TikTok violaram a obrigação legal de conceder aos investigadores acesso adequado aos dados públicos, afirmou a Comissão Europeia nas conclusões preliminares de uma investigação divulgada nesta sexta-feira.
Se as conclusões da Comissão forem confirmadas, ela poderá impor uma multa às firmas de até 6% de suas vendas globais anuais.
A União Europeia tomou medidas severas contra as grandes firmas de tecnologia, baseada na Lei dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês), que exige que grandes plataformas, como sites de redes sociais e motores de busca, adotem medidas robustas para mitigar a disseminação de conteúdo ilegal e prejudicial.
Um porta-voz da Meta disse à Reuters que a firma discordava da sugestão de que havia violado a DSA.
O TikTok, por sua vez, afirmou estar comprometido com a transparência.
“Permitir que os pesquisadores tenham acesso aos dados das plataformas é uma obrigação essencial de transparência nos termos da DSA, pois proporciona um escrutínio público sobre o impacto potencial das plataformas na nossa saúde física e mental”, afirmou a Comissão em comunicado.
A Comissão acrescentou que o Facebook e o Instagram (que pertence à Meta) não pareciam oferecer um mecanismo de fácil acesso e utilização para sinalizar conteúdo ilegal, como material de abuso sexual infantil e conteúdo terrorista.
“As conclusões preliminares da Comissão mostram que o Facebook, o Instagram e o TikTok podem ter implementado procedimentos e ferramentas onerosos para os pesquisadores solicitarem acesso a dados públicos”, afirmou o executivo da UE.
Mecanismos da Meta
A Meta possui atualmente mecanismos que impõem várias etapas desnecessárias e exigências adicionais aos usuários e utiliza “designs de interface enganosos”.
“Tais práticas podem ser confusas e dissuasivas. Os mecanismos da Meta para sinalizar e remover conteúdo ilegal podem, portanto, ser ineficazes”, afirmou.
As firmas agora têm a possibilidade de examinar as conclusões da Comissão e tomar medidas para remediar as violações, afirmou, acrescentando que as conclusões preliminares não prejudicam o resultado final da investigação.
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Esta notícia foi originalmente publicada em:
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Autor: Reuters
