Voto de Moraes deve ser técnico e ocupar o primeiro dia do julgamento

O julgamento da ação penal da trama golpista na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será retomada na terça (9) pela manhã, quando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dará o seu voto. O procedimento deve estender-se por toda a terça, com ao menos três horas de duração.

A expectativa é que, ao final, ele peça a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes imputados e que a pena possa ser superior a 40 anos de prisão. Moraes também deve pedir a condenação dos outros réus, mas com variação nas penas.

Fontes consultadas pelo InfoMoney avaliam que o voto de Moraes deve ser dividido em duas partes. Uma primeira tratará das preliminares, como por exemplo, a competência do STF para julgar o processo; questões envolvendo a delação premiada de Mauro Cid; e acesso às provas. Este último ponto é relevante pois as defesas dizem que não tiveram acesso à integralidade das provas para que pudessem refutá-las.

A segunda parte do voto será dedicado ao mérito, ou seja, aos motivos pelos quais os réus devem ser condenados. Nesta fase, o ministro deve apresentar um raio-x de tudo que foi coletado durante as investigações e provas de autoria e materialidade.

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Existe uma dúvida se o ministro já vai indicar as penas durante o pronunciamento do voto ou num momento posterior.

Depois do voto do relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. Só depois, com os cinco votos dados, será redigida a sentença, em caso de condenação, tanto de Bolsonaro quanto dos demais réus, seguindo o entendimento da maioria.

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