O governo federal estendeu por mais dois meses o conjunto de medidas voltadas a conter o avanço dos preços dos combustíveis, pressionados pelo conflito no Oriente Médio.
“As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotadas pelo governo diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo”, informou o Palácio do Planalto em nota, acrescentando que o pacote, que se encerraria em 31 de maio, agora vai até 31 de julho.
No caso do diesel, a partir de 1º de junho será mantido o pagamento de uma subvenção de R$ 1,12 por litro a refinarias nacionais e importadores do combustível, mas os dois subsídios anunciados em abril serão consolidados em um só — um sistema “mais eficiente e ágil para garantir a estabilização dos preços”, segundo o governo.
Uma portaria do Ministério da Fazenda também anunciou subvenção, válida a partir de 1º de junho, a produtores e importadores de óleo diesel para compensar custos tributários ligados à comercialização do combustível. O pagamento substitui – e equivale, em valor – à desoneração de R$ 0,35 de PIS/Cofins sobre o diesel, diz a nota.
No gás liquefeito de petróleo (GLP), o subsídio a produtores e importadores foi prorrogado até 31 de julho, e os recursos federais destinados aos pagamentos passaram de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. A medida permite uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos vendido no período.
Em outro decreto, o governo estendeu até 31 de julho a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel usado na mistura obrigatória com o diesel rodoviário.
“Os preços dos combustíveis já começaram a cair, mas acreditamos ser necessário continuar atuando enquanto houver incerteza no mercado internacional”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em nota divulgada neste sábado.
O comunicado deste sábado não traz estimativa atualizada do custo da prorrogação. Em abril, quando as primeiras medidas foram anunciadas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o impacto fiscal seria de R$ 10 bilhões — e disse que esse custo seria, em boa parte, compensado por tributos sobre exportações de petróleo e outras receitas correlatas, o que permitiria ao governo cumprir a meta fiscal de 2026.
“Mantemos o compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, declarou Durigan na nota deste sábado.
Por Leonardo Lara
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Autor: Alexandre Versignassi
