Oncoclínicas entra com recuperação extrajudicial para reestruturar dívida de R$ 5,1 bilhões

A Oncoclínicas informou nesta terça-feira (14) que protocolou um pedido de recuperação extrajudicial (RE) para reestruturar cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras quirografárias, além de débitos e créditos existentes entre firmas do próprio grupo.

Segundo fato relevante divulgado pela companhia, o pedido foi distribuído em 13 de julho e tem como objetivo criar um ambiente jurídico para negociar e implementar a reestruturação e o reperfilamento de suas obrigações financeiras.

A firma afirmou que já conta com a adesão de credores que representam aproximadamente 37% dos créditos abrangidos pelo plano, percentual suficiente para o ajuizamento da recuperação extrajudicial.

Pela legislação, a companhia terá até 90 dias, contados a partir do processamento do pedido, para alcançar o percentual mínimo necessário à homologação do plano e estender suas condições a 100% dos créditos abrangidos.

O que prevê o plano da Oncoclínicas

De acordo com a companhia, a proposta de reestruturação poderá incluir:

• capitalização da firma pelos acionistas;
• conversão de parte das dívidas em participação acionária;
• substituição de parte dos créditos por novas dívidas;
• alongamento dos prazos de amortização.

A Oncoclínicas destacou que a recuperação extrajudicial não envolve obrigações operacionais correntes com clientes, fornecedores e demais parceiros comerciais.

Segundo a firma, os pagamentos relacionados à operação continuarão sendo realizados normalmente e os serviços prestados aos pacientes não sofrerão interrupções.

Rescisões de contratos fazem parte da reestruturação

Entre as medidas adotadas para reorganizar sua estrutura financeira, a companhia informou que sua controlada Centro Paulista de Oncologia rescindiu um contrato de locação do tipo built-to-suit — modalidade em que o imóvel é construído ou adaptado sob medida para o locatário — referente a uma unidade localizada na Avenida Angélica, em São Paulo.

A multa pela rescisão é estimada em aproximadamente R$ 76 milhões e foi incluída entre os créditos abrangidos pela recuperação extrajudicial.

Além disso, a controlada Cebrom rescindiu um contrato de locação built-to-suit relacionado a um projeto de hospital em Goiânia. A multa correspondente ainda está sendo calculada e, segundo a firma, permanece incerta e ilíquida.

Conselho aprovou pedido por unanimidade

A Oncoclínicas informou que o pedido de recuperação extrajudicial foi aprovado por unanimidade pelo conselho de administração.

A decisão ainda será submetida à ratificação dos acionistas em assembleia geral extraordinária, que será convocada pela companhia nos termos da legislação aplicável.

A firma afirmou que continuará informando o mercado sobre novos desdobramentos relacionados ao processo de reestruturação financeira.