Braskem pede proteção judicial contra credores em medida que antecede recuperação extrajudicial

A Braskem protocolou um pedido de tutela de urgência cautelar, uma medida judicial que antecede uma solicitação de recuperação extrajudicial ou judicial. A tutela foi requerida perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital dos Estado de São Paulo.

O instrumento ajuda a proteger a companhia da cobrança de credores, além de bloqueios, penhoras e execuções de dívidas.

Ao mesmo tempo a petroquímica iniciou um processo de mediação na Câmara Wind de Mediação para a negociação das condições do plano de recuperação. Segundo a Braskem, as medidas foram tomadas ” com o objetivo de buscar uma solução consensual para sua estrutura de capital”.

Segundo a petroquímica, as medidas envolvem exclusivamente os credores monetários da companhia e não abragem fornecedores, clientes e outras partes relacinadas.

Conforme a Braskem, as iniciativas buscam “preservar um ambiente estável para a continuidade das negociações em andamento, em busca de uma solução consensual, estruturante e ordenada, alinhada à posição de liquidez da firma e às condições da indústria petroquímica global”.

O conselho de administração aprovou também, caso necessário, a adoção de eventuais medidas protetivas no exterior.

Impasse com credores

Maior petroquímica da América Latina, a Braskem tem atuação global na produção de resinas plásticas e químicos renováveis.

A companhia tem um vencimento de US$ 150 milhões em julho.

A Braskem e sua nova acionista controladora, a IG4 Capital, enfrentam dificuldades para obter apoio para avançar com uma proposta de reestruturação extrajudicial.

A petroquímica até agora não conseguiu assegurar o apoio de credores em número suficiente para cumprir o limite legal necessário à chamada recuperação extrajudicial, que planejava pedir até julho.

Diante do impasse, a companhia decidiu pedir uma medida cautelar contra credores.

Os detentores da dívida da Braskem resistem aos planos apresentados porque resultariam em tratamento desigual ao longo da estrutura de capital, com detentores de títulos de prazo mais curto recebendo condições mais favoráveis — e, portanto, enfrentando um haircut implícito menor — do que credores de prazo mais longo.

Alguns credores também manifestaram preocupação com as garantias oferecidas e com a ausência de uma opção para converter dívida em ações, acrescentaram.

Detentores de dívida também reclamam que os acionistas da Braskem não estão aportando dinheiro novo na companhia, disseram as pessoas. A Petrobras detém uma participação minoritária significativa na Braskem, enquanto a IG4 assumiu recentemente a fatia de controle da Novonor SA.

Tanto a Petrobras quanto a IG4 têm resistido a injetar mais capital, o que credores suspeitam ocorrer porque ambas temem medidas que poderiam diluir suas participações, disseram as pessoas.