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Nos escombros da Oi, a briga de bilhões entre BTG e uma gestora americana

Nos últimos dez anos, a Oi vendeu cerca de R$ 34 bilhões em ativos de telefonia, fibra óptica e banda larga para tentar sobreviver, mas nem isso evitou a falência da antiga supertele, que deixa mais de R$ 40 bilhões em dívidas.

O que restou sob os escombros, porém, ainda mantém dois gigantes do mercado, BTG Pactual e a americana Pimco, em um embate bilionário. No centro do conflito está a fatia de 27,26% da Oi na V.tal, companhia de infraestrutura digital nascida dentro da tele.

Fundos ligados ao BTG, que já controlam a V.tal, ofereceram R$ 4,5 bilhões pela participação – a única proposta em um leilão realizado no início de março. Já a Pimco e outros grandes credores da Oi contestam o valor, que seria muito inferior ao piso de R$ 12,3 bilhões previsto no edital do certame. A transferência das ações está suspensa pela Justiça.

Por outro lado, os fundos da Pimco e de outras duas gestoras estrangeiras, SC Lowy e Ashmore, também são alvo de uma ação judicial.

A atual administração da Oi os acusa de usar sua influência como acionistas da firma para favorecer o recebimento dos próprios créditos, agravando a crise que levou à falência da Oi. A Pimco nega irregularidades. A responsabilidade dos fundos ainda será julgada.

O InvestNews ouviu ex-executivos e pessoas próximas ao processo e analisou documentos para reconstituir os últimos capítulos da Oi e os interesses que mantêm banco e fundos em conflito mesmo depois da falência.

Procurados pelo InvestNews, BTG Pactual e Pimco não responderam aos pedidos de comentários.

A grande disputa

Os fundos ligados ao BTG controlam a V.tal desde 2022, e a compra da fatia da Oi colocaria nas mãos do banco de André Esteves direitos hoje exercidos pelo sócio em crise.

O acordo de acionistas dá à Oi poder para barrar determinadas fusões, aquisições de maior porte e mudanças na política de dividendos da V.tal. Quem comprar sua participação terá os mesmos direitos.

A Oi também pode exigir estudos para uma abertura de capital (IPO, em inglês) entre maio de 2026 e novembro de 2027. A oferta depende da avaliação dos bancos e das condições do contrato.

Para os fundos estrangeiros citados, a participação integra as garantias de financiamentos à Oi, e sua venda deveria ajudar a pagar essas dívidas. O preço seria, portanto, fundamental para que possam recuperar parte dos créditos.

A oferta do BTG previa, além dos R$ 4,5 bilhões, outros R$ 500 milhões adicionais, cujo pagamento dependeria de condições ligadas a um futuro IPO da V.tal.

Os fundos estrangeiros contestam o preço e a forma de pagamento. Argumentam que a proposta não assegura a distribuição dos recursos prevista nos contratos e compromete uma das principais garantias de seus empréstimos. O Ministério Público também considerou a oferta insuficiente.

O BTG sustenta que o preço reflete uma participação minoritária numa firma fechada, com baixa liquidez e uma vendedora insolvente. A gestão judicial da Oi apresentou um parecer da G5 Partners que considerou a oferta financeiramente razoável.

Apoiada nesse parecer e na ausência de outro comprador, a juíza Simone Gastesi Chevrand homologou a venda em 1º de abril. Também impôs ao comprador o compromisso de não realizar um IPO da V.tal por 24 meses, com indenização à Oi em caso de descumprimento.

Em junho, porém, a segunda instância suspendeu a operação após recursos de credores. A transferência ainda segue suspensa mesmo após a Justiça confirmar a falência da Oi, em agosto.

Além da fatia na V.tal, a Oi ainda busca uma indenização contra a Anatel por prejuízos ligados à antiga concessão de telefonia fixa. A companhia chegou a estimar a arbitragem em até R$ 60 bilhões, mas uma decisão parcial divulgada em março rejeitou parte dos pedidos e limitou outros.

O valor de uma eventual indenização ainda será apurado. Se houver pagamento, os recursos terão destinações prioritárias à União e à V.tal, antes que um eventual excedente seja dividido entre as duas firmas.

Remontagem

A Oi entrou em sua primeira recuperação judicial (RJ) em junho de 2016, com cerca de R$ 65 bilhões em dívidas. O processo terminou em dezembro de 2022, mas, menos de três meses depois, voltou à Justiça com R$ 44 bilhões em dívidas e uma operação muito menor.

Na primeira RJ, a telefonia móvel estava no topo da lista de ativos à venda, segundo uma fonte que acompanhou a reestruturação. A Oi era a quarta colocada nesse mercado e já não tinha recursos para investir em todos os seus negócios. Carregava ainda os custos de uma extensa área de concessão e da rede de cobre da telefonia fixa, que perdia clientes para os celulares e a fibra óptica.

A aposta era financiar uma operação menor, concentrada na banda larga por fibra e nos serviços para firmas. A operação móvel foi dividida entre TIM, Claro e Vivo em uma venda de aproximadamente R$ 15,2 bilhões.

Para a fibra óptica, a estratégia foi outra. Em junho de 2022, a Oi vendeu o controle da V.tal, que reunia sua infraestrutura, a fundos ligados ao BTG Pactual, em uma operação de R$ 12,9 bilhões.

A Oi permaneceu sócia minoritária e passou a contratar, como principal cliente, a infraestrutura que antes lhe pertencia. Naquele momento, parte do retorno dos compradores dependia de que a própria tele continuasse operando e usando aquela rede.

Mas a própria V.tal acabou comprando também a operação de banda larga, hoje chamada Nio, em fevereiro de 2025. A transação de aproximadamente R$ 5,7 bilhões foi paga principalmente com ações da V.tal e abatimento de dívidas da Oi com a compradora.

As ações se somaram à participação que a Oi já tinha na V.tal, formando a fatia atual de 27,26%. A tele abriu mão de mais um negócio operacional, com a expectativa de financiar sua recuperação pela venda futura dessas ações.

Novo comando

Além da venda de ativos, o segundo plano de recuperação judicial previa novos financiamentos para sustentar o que havia sobrado.

No fim de 2024, fundos ligados às gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore converteram parte de seus créditos em ações e passaram a deter, conjuntamente, 58,28% da Oi. Tornaram-se seus maiores acionistas sem deixar de ser credores.

A mudança acionária foi acompanhada pela renovação do conselho e da diretoria. Sócios da consultoria Íntegra ocupavam posições na administração: Marcelo Milliet era o CEO; Rodrigo Caldas, diretor monetário; e Renato Carvalho Franco, conselheiro. A Oi também contratou a mesma consultoria para assessorá-la.

Em 30 de setembro de 2025, a Justiça destituiu essa diretoria e o conselho e nomeou o advogado Bruno Rezende gestor judicial da Oi.

Sob a gestão judicial, a Oi entrou na Justiça contra os fundos estrangeiros em fevereiro deste ano. Acusa-os de exercer controle ou influência abusiva para favorecer seus créditos, enquanto faltavam recursos para outras obrigações.

O contrato com a Íntegra previa parcelas fixas, remuneração por metas operacionais e honorários de êxito pelo pagamento de financiamentos e títulos de dívida emitidos no exterior, com vencimento em 2027 e 2028 – Pimco, SC Lowy e Ashmore estavam entre os titulares desses bonds.

Segundo a Oi, os honorários de êxito poderiam alcançar cerca de R$ 73 milhões, e a consultoria havia recebido aproximadamente R$ 15 milhões entre janeiro e setembro de 2025. Para a companhia, o modelo incentivava a priorização desses credores em detrimento da operação.

Na defesa, a Pimco nega ter exercido controle. Argumenta que seus fundos detinham cerca de 36,5% das ações, os direitos utilizados estavam previstos no plano aprovado pelos credores e as decisões contestadas foram tomadas pela administração. 

Afirma ainda que os fundos ligados a ela e a outras gestoras aportaram recursos na firma e assumiram riscos para financiar a Oi.

Discussão nos EUA

Em julho de 2025, a gestão da Oi indicada pelos veículos da Pimco pediu o encerramento do Chapter 15, instrumento que reconhece a recuperação brasileira nos Estados Unidos, para iniciar um processo pelo Chapter 11, uma RJ sob as regras americanas.

A justificativa era renegociar obrigações fora do plano brasileiro, incluindo dívidas contraídas depois do início da recuperação judicial de 2023.

Na ação contra os fundos estrangeiros, a gestão judicial da Oi afirma que o plano americano buscava reduzir ou adiar o pagamento das dívidas a outros credores. Essas obrigações somavam cerca de R$ 8,3 bilhões e incluíam valores devidos à V.tal e a fornecedores.

Já as dívidas com os próprios fundos de Pimco, SC Lowy e Ashmore permaneceriam sem descontos.

Para preparar a reestruturação nos EUA, a antiga administração da Oi contratou assessores cujos honorários poderiam atingir US$ 100 milhões, segundo a ação movida pela atual gestão da tele.

Por fim, a Justiça americana negou o pedido de encerramento do Chapter 15 em outubro de 2025, e o Chapter 11 não chegou a ser aberto. 

Em fevereiro deste ano, a Justiça do Brasil determinou o arresto – que é bloqueio preventivo de bens – dos créditos dos fundos contra a Oi e das garantias vinculadas a essa dívida. 

Entre os direitos atingidos estão os títulos com vencimento em 2027 e 2028 que, segundo a Oi, somavam cerca de US$ 1,45 bilhão. Em sua defesa, a Pimco afirma que as medidas questionadas não foram concluídas e nega ter determinado que a firma buscasse o Chapter 11.

Em agosto, o Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido da Pimco para suspender a medida, que busca assegurar uma eventual indenização à Oi caso os fundos sejam condenados. A responsabilidade dos investidores ainda será julgada.

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Esta notícia foi originalmente publicada em:
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Autor: Raquel Brandão

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