Breaking: CVM decide que haverá OPA bilionária na Oncoclínicas e caso deve ir para arbitragem

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contrariou sua área técnica e decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, que a gestora americana Centaurus Capital terá que fazer uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) na Oncoclínicas.

O placar foi de 3 a 0. Votaram o presidente da autarquia, Otto Lobo, e os diretores João Accioly e Igor Muniz. A CVM está com uma de suas cinco cadeiras vaga, enquanto a diretora Marina Copola se declarou impedida de participar do caso.

A diretoria da CVM deu provimento aos recursos contra a análise da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), que havia concluído que a OPA não era necessária. A área técnica analisou o caso duas vezes e manteve a posição favorável à Centaurus.

Estimativas que circulam no mercado calculam que a oferta pode movimentar cerca de R$ 6,5 bilhões, com preço próximo de R$ 16 por ação. Esses valores, porém, não foram definidos no informativo divulgado pela CVM após o julgamento. Os votos completos, que deverão detalhar os fundamentos da decisão, ainda não foram publicados.

O fundo Josephina III, veículo ligado à Centaurus, afirmou discordar do resultado. Em nota, disse que a área técnica havia se manifestado duas vezes contra a obrigação da oferta e sustentou que a disputa deve ser resolvida pela Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3.

“O Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 é o órgão que detém jurisdição exclusiva para resolver esta disputa comercial entre sócios de uma firma de capital aberto”, afirmou o fundo. O Josephina III iniciou o procedimento arbitral na semana passada.

O caso

A disputa começou com uma reorganização dos fundos Josephina, concluída em novembro de 2024. Depois da operação, a Centaurus apareceu publicamente com uma participação direta superior a 15% da Oncoclínicas – limite que, segundo o estatuto da companhia, obriga um investidor a oferecer a compra das ações dos demais acionistas.

A Centaurus afirma que já investia indiretamente na firma desde 2018, antes da abertura de capital de 2021, e que a reorganização apenas separou uma participação que já existia. Por essa interpretação, estaria protegida por uma exceção prevista no próprio estatuto.

A gestora Latache, principal interessada no caso, e outros acionistas defendem a leitura oposta: a Centaurus somente teria passado a deter a participação relevante depois da reorganização de 2024 e, por isso, deveria realizar a oferta. Foi essa tese que prevaleceu no colegiado da CVM.